FAQ

Aborto

Esse é O assunto mais controverso entre os libertários e merece um artigo só pra ele.

Imposto é roubo

Resposta Ética

Porque se trata de uma transferência indevida do título de propriedade do proprietário legítimo para outros indivíduos, independentemente do motivo.

Resposta Utilitária

Porque parte da produção do indivíduo é tomada pelo Estado, que alega ter legitimidade para tal, afirmando que é uma conduta necessária para que se mantenha a ordem na sociedade. Um roubo continua sendo um roubo, independente da suposta finalidade. Se um bandido rouba sua carteira para distribuir seu dinheiro em sua comunidade, aquilo continua sendo caracterizado como um roubo e continua sendo uma ação antiética, uma vez que o agressor não possui direitos sobre as propriedades das vítimas.

E o estado nao tem legitimidade para cobrar imposto, ele nao é o dono das terras e nao existe um contrato com os individuos que permitam cobrança do imposto.

Como ficam os direitos dos animais?

Argumento Ético

"Animais nao tem direitos, pois eles nao argumentam e nem agem (praxiologicamente).

Primeiro precisamos entender que, animais (Não humanos) NÃO possuem sapiência, ou seja, eles não conseguem racionalizar, não conseguem construir juízos, não são capazes de entender ontologicamente o próprio ser, a própria existência, animais só possuem senciência, ou seja, conseguem viver e compreender via os sentidos, o espaço e os seres vivos ou não vivos dentro daquele habitat onde está inserido. Mas isso não é o suficiente, apenas uma espécie apresenta a sapiência que é o Homo sapiens, pois nós como espécie conseguimos ser racionais.

Como você pode ter a certeza de que animais NÃO possuem sapiência?

Não é o ser humano que tem que provar a sapiência do animal da espécie X, e sim o animal da espécie X é quem tem de provar para o ser humano, que ele é sapiente (Ou seja racional), via argumentaçao provando que ele age praxiologicamente."

Argumento Utilitário

Mesmo animais sendo propriedade, as pessoas ainda poderiam fazer contratos, ou leis privadas de aceitaçao voluntaria para nao maltratar animais em locais privados (condominios, ruas, etc), e disrespeitar essas leis apos aceita-las seria violaçao de propriedade, alem do boicote e ostracizaçao (se uma sociedade nao aceita que maltratem cachorros, elas podem ostracizar pessoas que cometem tal açao)

Fonte

• https://www.youtube.com/watch?v=53tBpbftEys
• https://www.youtube.com/watch?v=A5usQspbqRY
• https://www.youtube.com/watch?v=suCh2teQzuE
• https://www.youtube.com/watch?v=frQwJGWbE5s
• https://www.youtube.com/watch?v=osAyw32_5bc
• https://www.youtube.com/watch?v=OxvZTJyLd_8
• https://www.youtube.com/watch?v=QQPXetPi3s0
• http://prntscr.com/iy8ffs
• http://prntscr.com/iy8jx4
• http://criticidadevoraz.blogspot.com.br/2014/05/por-que-animais-nao-possuem-direitos.html

Somália é um exemplo de anarcocapitalismo?

Resposta Ética

Não. Apesar da ausência de estado em algumas regiões da somalia, não existe respeito à propriedade privada, que é um dos fatores que diferencia uma sociedade libertária de uma sociedade simplesmente anarquista. Há certas tribos que utilizam suas leis privadas, como a lei Xir, porém esta não é baseada na ética libertária.<ref name=R1>Mises</ref><ref name=R1.1>Ideias Radicais - Tem MUITO estado na favela</ref>

E se uma empresa praticasse dumping (baixasse os preços para quebrar a concorrências)?

Argumento Ético

Dumping não é uma prática antiética. A empresa é livre para colocar o preço que bem entender em suas mercadorias. A única restrição é se a empresa tiver um contrato com outras empresas que impede essa prática. Nesse caso, a prática de dumping se torna antiética porque é uma quebra de contrato.

Argumento Utilitário

Todos sairiam ganhando, tanto os consumidores quanto os vendedores, pois o dumping nao se sustenta economicamente. A medida que o empresario amplia seu mercado consumidor, ele esta queimando o proprio capital ate conseguir matar toda a concorrencia, o problema é que se ele acaba com a concorrencia e coloca um preço abusivo, isso vai atrair novos concorrentes, um setor nao consegue se manter com lucros altos por muito tempo, é contra intuitivo pensar que ninguem veja essa como uma otima oportunidade de ganhar dinheiro, no final das contas seria melhor para ele investir o dinheiro em produtividade para poder baixar os custos de produçao.

Fonte

• https://www.youtube.com/watch?v=QofZDmwi4fY

Resposta Utilitária

Embora esteja longe de ser uma sociedade libertária, tendo tambem diversos proto-estados tentando tomar o poder, desde a queda da ditadura na Somália, o país vem passando por um crescente progresso em diversos setores, como o de telecomunicaçoes, e um aumento no PIB per capita e na taxa de alfabetizaçao.<ref name=R1>Mises</ref><ref name=R1.1>Ideias Radicais - Tem MUITO estado na favela</ref>

Barulho é considerado agressão?<ref>[1]</ref><ref>[2]</ref><ref>[3]</ref>

Resposta ética

Barulho pode ser uma agressão se for provado dano a propriedade (por exemplo dano no timpano) seja por uma externalidade negativa ou por açao que tinha como fim causar o dano em questao. Um aeroporto construído perto de um bairro gera externalidades (barulho) para essa vizinhança, mas um bairro que é construido perto do aeroporto internaliza estas condições quando indivíduos adquirem estas propriedades. E se uma pessoa faz um barulho muito alto a fim de causar danos a sua propriedade isso tambem é uma agressao.

Resposta utilitarista

Sim, mas na maioria dos casos seria uma externalidade mínima, que não compensaria levar a um tribunal privado devido aos custos e reparações. E as pessoas ainda poderiam fazer contratos voluntariamente para colocar um limite de barulho numa determinada regiao como ja é feito hoje em condominios por exemplo.

Quem vai construir as estradas?

Argumento Ético

Não importa quem vai construir as estradas, mesmo que as estradas não pudessem ser fornecidas pela iniciativa privada, isso ainda não justificaria um estado que viola a lei de propriedade, roubando os indivíduos. Uma questão consequencialista pouca importa para a ética<ref name=R2>[4]</ref><ref name=R2.1>[5]</ref><ref name=R2.3>[6]</ref><ref name=R2.4>[7]</ref><ref name=R2.6>[8]</ref> <ref name=2.7>[9]</ref><ref name=2.8>[10]</ref><ref name=2.9>[11]</ref><ref name=2.10>[12]</ref><ref name=2.11>[13]</ref>.

Argumento Liberário

• Não é necessario estudar economia austriaca para entender que o governo nao produz nada, as estradas sao construidas com o dinheiro do cidadao comum, roubado atraves do imposto, e esse dinheiro ainda precisa pagar os salarios de todos os politicos (quem esta administrando), esta passivel de corrupçao e superfaturamento, tirando o fato que num mercado fechado e regulado pelo governo, os preços sao muito mais altos, fazendo com que o serviço estatal seja muito mais caro e de pessima qualidade.
• As ruas teriam donos, que teriam um incentivo direto para manter as mesmas devidamente asfaltadas e com regras de transito que agradassem o consumidor, e eles tambem possuem um incentivo para que mais pessoas visitem essa rua, logo colocar pedagios abusivos seria contra economico, no caso de serem varios donos, as pessoas iriam se juntar voluntariamente para asfaltar a estrada caso fosse necessario, ou quem sabe ate mesmo um individuo dono de um estacionamento pague sozinho porque mesmo que ele beneficie outras pessoas, ele vai ser muito mais beneficiado. Independente do caso, um livre mercado sem estado tende a ser muito mais util na questao de construçao das estradas e muitos outros bens que atualmente sao de todos.
• A propria construçao das ferrovias nos EUA partiram puramente da iniciativa privada, e foi quando o governo entrou criando uma ferrovia de leste a oeste dos EUA que o dinheiro começou a ser mal alocado, era mais barato passar os produtos de navio dando a volta no continente do que passando pela ferrovia que o governo construiu, é uma questao simples: o governo nao é necessario para contruçao das estradas, elas vao surgir e serem mantidas expontaneamente, se as pessoas demandam por uma nova estrada, elas vao dar um jeito de construir essa estrada, seja mutuamente, ou partindo de um empresario que construa a estrada visando lucrar atraves de propaganda, pedagio (lembrando que um pedagio muito caro afasta os usuarios), ou para aproveitar a area em volta da estrada e vender os terrenos.
• As estradas surgem naturalmente da necessidade das pessoas de se locomoverem ou da oportunidade de ganhar dinheiro, quando deixamos as estradas ou qualquer outra coisa nas maos do governo, acontece a tragedia dos comuns: o que é de todo mundo, ninguem cuida<ref name=R2>[14]</ref><ref name=R2.1>[15]</ref><ref name=R2.3>[16]</ref><ref name=R2.4>[17]</ref><ref name=R2.6>[18]</ref> <ref name=2.7>[19]</ref><ref name=2.8>[20]</ref><ref name=2.9>[21]</ref><ref name=2.10>[22]</ref><ref name=2.11>[23]</ref>

E se um criminoso não quiser ir a julgamento caso:

Ver artigo sobre julgamento de criminoso

O que acontece caso um objeto in natura (disponível para apropriação original) fosse tocado ao mesmo tempo por dois ou mais indivíduos?

Argumento ética

Cada individuo é dono da parte que tocou, embora seja impossivel tocar ao mesmo tempo, pois o tempo se divide infinitamente.

Argumento utilitário

O objeto poderia ser dividido, cada um se apropria da parte em que tocou.

Por que a ética argumentativa não cai na Guilhotina de Hume?

Porque não deriva um "dever-ser" de um "fato", além de que tem um juízo de valor implícito na ética argumentativa (o respeito á propriedade).

O que é a guilhotina de Hume?

Implica em não poder derivar uma norma de um fato ou, em outras palavras "não derivar um dever-ser de um ser". A função da guilhotina de Hume é invalidar normas universais que não tenham um juízo de valor incluso (o que contornaria a guilhotina).

De quem seriam as propriedades que atualmente são do estado?

As terras atuais do estado, como são ilegítimas, entrariam temporariamente em estado de apropriação originária e poderia ser clamada por indivíduos que trabalharam nesta, ou para o primeiro apropriador, caso não haja a primeira ocasião.

Para punir o criminoso precisa aceitar a puniçao ?

Sim. Porém se ele não aceitar, através de ação ele está negando que a justiça seja aplicada a ele, ficando sujeito a crimes semelhantes sem que quem os cometa contra este indivíduo seja punido.

Como sabemos que uma puniçao é proporcional ?

Argumento ético

Através da comparação da punição com o crime cometido.

Argumento utilitário

Por exemplo: Um ladrão rouba uma maçã. Este deve restituir a maçã roubada e pagar mais uma maçã como pena máxima. Perceba que quem deu a pena máxima foi o próprio infrator de propriedade privada através de sua própria ação. Cabe a vítima decidir entre esta faixa de punição+restituição (de 0 até 2) o que deve ser aplicado.

Vacinar meu filho é antietico ?

Argumento ético

Depende. Se ele é uma criança que não tem capacidade de decidir sobre suas ações, não. Se ele é capaz de decidir sobre sua propriedade e não concordar com essa ação, sim.

Argumento utilitário

Essa é uma questão complicada em termos pragmáticos. Como definir se um indivíduo tem capacidade de decidir sobre sua propriedade? Sugere-se que seja feito da seguinte forma: Uma troca entre o pai e o filho: Enquanto sob minha égide de sustento, jogue conforme minhas regras.

Um Indivíduo se comprometeu a pagar uma divida com trabalho e em meio a isso só foi acumulando mais dívidas, seria anti-ético obriga-lo a pagar com trabalho forçado?

Argumento ético

Não se pode alienar vontade futura. Seria antiético neste caso.

Argumento utilitário

O que pode ser feito neste caso é desapropriação na proporção da dívida.

E se alguém poluir o ar de minha propriedade?

Argumento ético

É uma externalidade negativa, no caso a restituiçao seria acordada entre ambas as partes de maneira independente ou apelando para um tribunal de comum acordo

Argumento utilitário

Se a poluiçao causasse um grande incomodo ou dano, a vitima poderia recorrer a um tribunal.

Qual é o limite da liberdade de um indivíduo?

Argumento ético

Um indivíduo é livre para agir da forma que bem entender, desde que o resultado de suas ações não agridam a propriedade de terceiros.

Argumento utilitário

Como diz o famoso ditado, "sua liberdade acaba quando começa a do outro". Em outras palavras, se suas ações (e os resultados delas) não interferirem na propriedade de outras pessoas sem o consentimento prévio delas, não há problema algum. Entretanto, se alguém tiver sua propriedade agredida por conta de sua ação, ou de externalidades geradas por sua ação, então você é o responsável pelo dano causado. Por exemplo, você pode tacar fogo na sua própria casa, não há problema algum nisso, porém, se a fumaça entrar no apartamento do seu vizinho e ele morrer asfixiado, você é o responsável pela morte.

Como me apropriar de uma árvore ou floresta se eu desejar mante-la como está?

Argumento ético

É impossivel que você se apropie de algo sem misturar seu trabalho a este, logo seria impossível você se apropiar de uma área sem mexer em nada nela.

Argumento utilitário

Você poderia cercar a área, impedindo que uma pessoa chegasse até a área preservada, ou monitorar via GPS para que essa possa ser protegida.

Como se evitariam os monopólios e os carteis?

Argumento ético

Desde que não violem propriedade privada, Carteis e monopólios não são anti éticos

Argumento utilitário

Até hoje, na história da humanidade, não existe um exemplo de cartel/monopólio de livre mercado. Todos os até hoje vistos, são criados pelo próprio estado através de leis e regulações que impedem ou dificultam a concorrência. Exemplos que são muito utilizados como monpólios do livre mercado são: os Rockfeller e (adicionar mais aqui e justificar por que não são).

E se alguém muito rico se negasse a ir a justiça ?

Argumento ético

Se alguém, independentemente da renda, negasse colaborar com o sistema judiciário, esta mesma pessoa também não poderia recorrê-lo caso se sentisse agredida.

Argumento utilitário

Se uma pessoa muito rica tivesse muito poder fazendo com que o resto da sociedade nao conseguisse aplicar a justiça para essa pessoa, ela estaria sendo um novo estado (um criminoso muito poderoso que faz o que bem entende e nao segue a lei Racional e agride as pessoas como bem deseja), lembrando que caso alguem se negue a aceitar a justiça, essa pessoa estaria fora da cobertura da justiça, ela nao é capaz de argumentar que respeita propriedade depois de negar a mesma por açao.

Sem o estado, quem impediria práticas como o dumping/trust/cartel?

Argumento ético

Para a ética isso não importa, é uma questão consequencialista.

Argumento utilitário

• Em um livre mercado práticas como o trust e dumping são inviáveis uma vez que é necessário muito capital e, como isso deve ser feito sempre que um novo concorrente entrar no mercado, os custos da compra dos concorrentes acabaria recaindo sobre os produtos/serviços da empresa praticante, e isso combinado com as altas dívidas da mesma, acabaria culminando na faléncia da mesma.
• Mesmo que a empresa consiga eliminar toda a concorrencia, ela nao conseguiria manter preços abusivos, pois bastaria que novas empresas surgissem cobrando um pouco menos (por isso a tendencia dos lucros num livre mercado tende a 0), e ainda tendo um lucro absurdo, essa empresa entao teria duas escolhas: abaixar seus preços absurdamente novamente (ela teria que fazer isso toda vez que uma empresa entrasse no mercado), ou desistir do dumping e investir todo esse capital que eles gastariam (pois o dumping necessita queimar seu capital) em aumento da produtividade para conseguir oferecer um serviço melhor/mais barato que a concorrencia.

Porque a etica se estende para todos os individuos, inclusive aqueles que sao incapazes?

Porque, pela própria definição, a ética deve ser uma norma universal, tratando igualmente todos os indivíduos (imperativo categórico kantiano) por serem da mesma classe ontológica.

Posso fazer um contrato de escravidão?

Argumento ético

Voce não pode fazer um contrato de escravidão pela própria definição de escravidão. Escravidão não é voluntária, seria análogo a fazer um estupro consensual, mas mudando a pergunta para: posso fazer um contrato de servidão ?, a resposta ainda seria não, pois você até poderia fazer o contrato, porém você poderia sair do contrato a qualquer momento, ele obrigatoriamente precisa ter uma cláusula de recisão (ou seria um contrato inválido).

Argumento utilitário

Você pode fazer um contrato se submetendo as vontades de alguém, porém esse contrato precisa ter uma cláusula de saída que não seja a morte.

Sem o salário mínimo, quem garante que os salários não abaixem?

Argumento ético

Para a ética isso não importa, é uma questão consequencialista.

Argumento utilitário

O Salário Mínimo não garante um salário mais alto, ele somente faz com que pessoas que produzam menos que ele não sejam contratadas pelo empregador, pois se não esse teria prejuízo, o que também impediria os salários de ficarem baixos seria a competição por mão de obra que aumentaria os salários, pois assim o empregador conseguiria melhores empregados.

O aumento do salario é um processo causado pela competiçao pela mao de obra, se voce nao deixa as pessoas trabalharem por um valor, que para seus padroes considera desumano, voce esta condenando ela a uma situaçao pior do que a que ela estaria se pudesse trabalhar.

E se um terrorista ameaçasse matar 100 pessoas, e eu puder salvar todos, tendo que matar um inocente, seria etico o fazer?

Argumento ético

A etica é objetiva. Independente da situação, matar uma pessoa inocente continua sendo antiético. O fato de você salvar outras pessoas pra isso não muda nada para a ética, uma vez que ainda assim haveria um indivíduo tendo sua propriedade violada.

Argumento utilitário

Caso voce se encontrasse nessa situaçao, poderia fazer um julgamento moral, e matar a pessoa para salvar outras 100, o ato ainda seria antietico, mas as pessoas poderiam julgar sua açao como moralmente boa, pois um julgamento é sempre moral e subjetivo (mesmo que baseado numa etica obejtiva).

E se alguem comprar todos os terrenos em volta da minha casa, e me proibir de sair?

A pessoa ao te cercar, seria mal-vista pela sociedade, podendo ser ostracizada, fazendo com que os estímulos para alguém fazer isso sejam pequenos.

Anarcocapitalismo é revolucionario?

Argumento ético

O anarcocapitalismo em si é apenas uma filosofia jurídica. Seus adeptos divergem na forma com que acreditam que ele deve ser aplicado.

Argumento utilitário

Existem anarcocapitalistas que acreditam que o anarcocapitalismo deva ser aplicado atraves de uma revolta, porém, a maioria concorda que a mudança precisa ser feita de maneira gradual, mudando a cultura, através do agorismo, ou até mesmo usando dos meios políticos para estabelecer uma política mais liberal e, posteriormente, uma sociedade anarcocapitalista.

E se um país invadisse uma região anarcocapitalista?

Argumento ético

Os invasores estariam sendo anti éticos em suas ações ao violarem propriedade privada

Argumento utilitário

"Primeiro, é preciso deixar claro que nada garante nada, nem mesmo o estado garante algo, porem numa sociedade libertaria existem incentivos para que países nao ataquem.

• O recurso mais valioso de uma regiao nao é uma reserva de petroleo, nem uma mina de diamantes, é a populaçao pagadora de impostos. Atacar um estado é muito mais simples do que uma regiao anarcocapitalista, pois para atacar uma area onde o poder é centralizado basta atacar a sede do governo e algumas outras areas e o país é tomado com muito menos resistencia, principalmente se o estado invasor fizer uma gestao mais eficiente. Numa regiao ancap cada pessoa é absolutamente dona de sua propria propriedade, e para um estado tomar toda essa regiao é necessario bater de casa em casa obrigando as pessoas a se submeterem, matar muitas pessoas para fazer de exemplo e destruir toda a cultura agorista, que é um processo muito mais demorado.
• Hoje em dia o maior exercito do mundo é dos EUA que tem cerca de 1 milhao de soldados (e nem todos sao combatentes), uma regiao libertaria possui a maioria da populaçao armada com uma cultura anti-estado, policias privadas contratadas para defender a populaçao e mercenarios (mesmo que voce admita que eles serao comprados, é um custo a mais para o país invasor, e isso pesa nos custos da guerra e pode acabar deixando o custo maior que o incentivo).
• Uma regiao ancap é como um grande paraiso fiscal, imagine a quatidade de empresas que teriam filiais aqui por nao ter imposto. Elas seriam totalmente afetadas por uma invasao de um estado qualquer, logo elas tambem teriam incentivo para ajudar na defesa (empresarios nao se matariam na batalha, mas tambem pagariam empresas de segurança e mercenarios para defender sua propriedade). Ate mesmo um outro país que importa produtos baratissimos do ancapistao teria incentivo em protege-lo.

• Esses sao apenas alguns incentivos que levariam países a nao invadirem, ainda pode ter um idiota sentado numa cadeira que ignora a racionalidade e invade mesmo assim, nada garante que um estado nao va invandir no futuro. Atualmente existem varios paises que nao possuem exercito tambem, e os outros paises respeitam as regras internacionais ou nao veem incentivos suficientes para invadir esses paises indefesos. É importante perceber tambem o outro lado dessa duvida que as pessoas fazem sobre invasoes de uma regiao ancap, ninguem nunca percebe que mesmo que nao tivesse como se defender, a reposta seria que a pior coisa que pode acontecer é um estado tomar o poder novamente."

Como ficaria a segurança sem o estado?

Argumento ético

As pessoas tem o direito de usar de seus recursos escassos para proteger sua propriedade, ou contratar voluntariamente terceiros que os defendam, nao tem porque achar que o estado, a maior organização criminosa existente vá ofertar segurança, e não tem como defender racionalmente um estado, pois a existência do mesmo, por definição, implica na violação de propriedade alheia.

Argumento utilitário

Os individuos podem contratar voluntariamente empresas de segurança para defesa da sua propriedade, alem de poderem se armar para se defenderem diretamente.

• Não tem como prever exatamente como se darao as agencias de segurança numa sociedade libertaria, pela impossibilidade de prever a açao humana, podemos propor sugestoes de como elas funcionariam para sanar a duvida consequencialista de alguns estatistas, mas é impossivel estipular com certeza como funcionariam as empresas de segurança privada.
• Muitas pessoas pensam que individuos que nao tivessem dinheiro para pagar uma empresa de segurança nao teriam segurança alguma, mas elas esquecem que a justiça é igual a todos, e todos podem aplica-la, se alguem te assalta e ameaça sua vida, e voce esta armado, voce tem o direito de se defender dentro de uma proporcionalidade, nao é necessaria um certificado de qualificado para se defender, porem lembrando que se voce for desproporcional, a sua açao se torna antiética.

Argumento ético

Para a ética isso não importa, é uma questão consequencialista.

Argumento utilitário

O meio ambiente esta muito melhor protegido pela iniciativa privada.

• 1° Poluiçao poderia ser um verdadeiro problema, uma vez que geraria externalidades negativas que poderiam ser causa de processo (ja que a poluiçao industrial tem uma escala muito maior que a residencial), o que geraria incentivos para usar meios nao poluentes, uma vez que entraria nos custos uma estimativa do que teria ser pago para restituir todos aqueles que foram prejudicados.
• 2° Graças ao capitalismo, produzir energia por meios mais limpos esta ficando cada vez mais barato, a produçao de energia solar caiu para 1% do valor que custava em 1977, o meio que for mais barato para gerar energia tende a ser o meio adotado, e conforme os preços baixam lentamente vao sendo substituidos o carvao e petroleo por meios mais saudaveis, sem falar que algumas pessoas costumam dar valor para produtos que ajudam o meio ambiente e dao preferencia aos mesmos, é uma propaganda que agrada muitas pessoas
• 3° Privatizar os animais é outra maneira de impedir que especies entrem em extinçao, pois donos privados tem incentivos para nao abusar totalmente do seu recurso escasso (os animais) ate que ele acabe, quando eles podem simplesmente usar eles de maneira sustentavel. Animais no geral podem ser usados para venda direta (seja para pessoas que querem cuidar, uso cientifico, uso alimentar, caça esportiva, etc), podem ser usados como parte de uma atraçao turistica, ou seja, por terem varios usos, eles agregam valor e valem a pena serem protegidos para ganhar dinheiro. Um exemplo aconteceu na africa com os elefantes, onde dois paises (Quenia e Zimbabue) estavam com elefantes em risco de extinçao, o Quenia proibiu a caça, o Zimbabue privatizou os elefantes, no Zimbabue os elefantes foram preservados por donos privados, pois muitas pessoas se interessavam em comprar eles para caça, como resultado o numero de elefantes cresceu no Zimbabue muito mais que no Quenia (que ainda teve que pagar pessoas para caçar os caçadores)

De onde vem a lei?

Argumentação Lógica: De uma derivação lógica e racional a partir de primeiros princípios (axiomas) para a prevenção/resolução de um conflito

Porque a propriedade intelectual não existe?

"Como uma ideia não é escassa, e como a ideia de propriedade privada surge justamente para evitar conflitos, e uma vez q não se forma um conflito caso dois agentes utilizarem essa msm ideia, então não faz sentido haver propriedade sobre a pi."

Sem Propriedade Intelectual, quem garante que a indústria farmaceutica e os músicos vão continuar trabalhando?

Argumento ético

Para a ética isso não importa, é uma questão consequencialista.

Mais sobre o argumento ético: https://www.youtube.com/watch?v=qg7evYoCE3A

Argumento utilitário

Os fãs dos músicos, por exemplo, se gostam dele vão preferir comprar a versão original para apoiá-lo, ele ainda pode receber com patrocinio, show, etc. E a propria industria farmaceutica pode mudar drasticamente a fim de conseguir lucrar, por exemplo ao inves de vender os remedios, seria vendido apenas o plano de saude, e o incentivo seria manter as pessoas saudaveis, pois caso contrario elas precisariam gastar dinheiro mantendo essas pessoas no hospital.

Fonte

• https://www.youtube.com/watch?v=_Cufy0gMOBA
• https://www.youtube.com/watch?v=lBb1CuM5Nb0

Eu poderia ter uma bomba nuclear na minha casa?

Argumento ético

Apenas possuir uma bomba nuclear não é antiético, uma vez que a simples posse de um recurso (desde que este seja sua propriedade) não agride a propriedade de ninguém. Porém, há uma grande chance de a bomba causar externalidades negativas altíssimas aos seus vizinhos, que poderiam se sentir ameaçados e recorrer a um tribunal.

Argumento utilitário

As chances de se conseguir fazer uma bomba nuclear sozinho são muito baixas, seria necessário ajuda para conseguir todo o material para contruir e muitos cientistas, Tendo isso em mente, dificilmente alguém faria ou teria uma bomba nuclear já que isso levantaria suspeitas nas pessoas próximas da comunidade que não iriam mais fazer trocas voluntárias com esse sujeito (inclusive trocas envolvendo uránio e materiais radioativos necessários para a construção da bomba, ficando assim sem recursos para fazé-la).

Fonte

• https://www.youtube.com/watch?v=kDpc0epGJz8
• https://www.youtube.com/watch?v=_ahEevBYONs&t=6m20s
• https://www.youtube.com/watch?v=bztNgPzj_2g
• https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2037

Por que o critério para chegar a uma lei tem que ser a racionalidade?

Argumento Ético

Argumento puramente lógico: Para uma lei ser justa, ela precisa ser universalmente aplicavel, e necessita se basear em um principio objetivo, e isso so acontece no jusracionalismo.

Para o utilitarismo a lei correta é a que aumenta o bem estar geral, no utilitarismo a lei pode mudar, logo, ela nao é universal, sem falar que é baseada num principio subjetivo que é a felicidade humana.

Outras pessoas argumentam que a lei deve ser baseada na cultura e nos costumes, porem este levaria a leis diferentes para cada cultura, nao sendo assim universalmente aplicavel e é impossivel utilizar esses principios para chegar a verdades, o unico modo de chegar a verdades é usando a razao.

Como adquiri propriedades

Argumento Ético

Atraves de trocas ou apropriaçao original de recursos em estado natural.

Argumento Utilitário

Misturarando o seu trabalho, estender a sua personalidade aos recursos escassos na natureza sem que ninguém tenha feito isso antes, e delimitar esse recurso apropriado de forma que outros indivíduos tenham como perceber que esse recurso já foi apropriado, ou trocando voluntariamente com outros individuos

Por que a lei de propriedade é a unica lei?

Argumento Ético

É considerada a única lei (normativa) natural no sentido de alocação de recursos escassos para indivíduos. Outros critérios de alocação destes recursos são ou contraditórios, ou não universalizáveis, ou não permitem a sobrevivência da espécie humana, ou então são simplesmente arbitrários. Qualquer outra "lei", apresentada na forma de legislação universal, como, por exemplo, "é proibido a venda de maconha em todo o território nacional", são leis positivadas e não podem ser justificadas racionalmente.

Argumento Utilitário

Outras normas são permitidas, como, por exemplo, a proibição do consumo de cigarro e/ou bebidas alcoólicas em um estabelecimento. Porém, estas normas estão ligadas indiretamente à lei natural, uma vez que são válidas apenas dentro dos limites da propriedade e são justificadas pelo direito de uso exclusivo do estabelecimento pelo proprietário (que pode estabelecer qualquer norma que quiser, desde que não seja antiética).

Ameaça é crime?

Sim, pois ao ameçar você está coagindo um indivíduo a tomar uma ação e isso por si so é antiético.

Qual a função social da propriedade privada?

Os argumentos constitucionais (estatistas) revelam grandes sofismas, falácias e, claro, contradições por ação, quando tentam relativizar o direito de propriedade privada. O problema se inicia quando tentam definir o que vem a ser “princípio”, pois acabam concluindo que existem inúmeros princípios, o que é contraditório.

Princípio é o que vem primeiro para fundamentar alguma coisa. Se há “vários princípios”, então não é princípio! No máximo, apenas um é, enquanto os demais são corolários. Com isso, a Constituição Federal tem um prato cheio para chamar qualquer coisa de fundamento primordial.

Além disso, a Teoria Tridimensional do Direito (TTD) é totalmente falaciosa ao reforçar a tratativa de que a Ética é um a posteriori; em outras palavras, para o Direito Brasileiro o “certo” e “errado” são relativos, dependendo do contexto, da cultura e assim sucessivamente. Se houver algum direito absoluto dentro dessa teoria ela automaticamente entra em contradição. Na verdade, será exposto em breve como a TTD é contraditória por si só.

O princípio (e “direito”) da função social da propriedade é solidificado na perspectiva constitucional, observando a teoria supracitada. Acontece que esse instituto é incorreto na sua plenitude, pois ele promove conflitos em vez de evita-los (e resolvê-los). Mas, por qual razão está incorreto? A resposta está na Ética Argumentativa Hoppeana.

O ser humano vive em um mundo de escassez, onde não tem tudo para todo mundo. Eventualmente algum outro indivíduo tentará usar simultaneamente um bem para fins excludentes, por exemplo: Hans busca comer a maçã; Hermann busca pegar a mesma maçã para fazer um suco; Hoppe busca pegar a exata mesma maçã para fazer uma torta. Ambos agem simultaneamente nesse sentido, o que irá desencadear, muito provavelmente, em um conflito.

O conflito, portanto, é justamente quando pelo menos dois indivíduos buscam usar simultaneamente o mesmo recurso escasso para fins excludentes. Tendo em vista esse problema, como resolver? Qual a solução para evitar conflitos?

É lógico que não há possivelmente como existir conflitos se existir apenas um indivíduo, seja numa situação hipotética, seja numa situação em que ele está sozinho em um vasto território. Os bens que estão à disposição podem ser destinados de acordo com sua conveniência. Portanto, esse é o primeiro indício para resolver a questão, já que ele sugere que o caminho é pela apropriação original (homesteading).

O homesteading é o único meio primordial livre de conflitos. Nesse caso, quem se apropriar primeiro de um recurso é automaticamente o proprietário. É a famosa regra do “quem chegou primeiro”. Como possivelmente pode existir uma contenda se o recurso nunca pertenceu a ninguém? Ou melhor, como saber se essa regra é correta?

Qualquer problema Ético (Lei) necessariamente precisa passar pela argumentação, isto é, deve passar por uma atividade que envolva pelo menos dois indivíduos que buscam atingir um valor verdade. Se há apenas um indivíduo na Terra ou em um vasto território solitário, não há problemas éticos, ou seja, não há problematizações sobre “certo” e “errado”, já que não tem como surgir um conflito.

A Ética existe para evitar conflitos (é um normativo, afinal). Para isso, ela precisa determinar com clareza o que é objetivamente “errado”. Dessa forma, indaga-se novamente: como saber o que é objetivamente errado?

Como já dito, pela argumentação. Sendo esta atividade uma troca livre de conflitos, precisa-se pressupor que os interlocutores usem seus corpos (um recurso escasso) como meio. Além disso, também precisa-se reconhecer que cada um deles é uma entidade autônoma e exterior a si, isto é, que possam vir a ser convencidos, já que, para tanto, eles precisam usar seus corpos para tal. Isso significa que existe um reconhecimento mútuo do Direito de Autopropriedade, que é o princípio que rege essa relação (HOPPE, 2006).

Esse princípio dá origem a um corolário: uma norma de não agressão. E o que é agressão? É o início injustificado de violência contra o corpo ou os bens de outrem. Veja, agredir e argumentar são atividades excludentes, limitadas pela escassez. Assim, se os interlocutores argumentam contra o Direito de Autopropriedade e seus corolários, eles caem em manifesta contradição performática, pois o fato de argumentarem já implica que estão seguindo a referida ética.

Estando a Ética Argumentativa justificada, será que é possível justificar o direito de propriedade? Sem dúvidas, que sim. Tal direito versa sobre a apropriação de outros recursos (coisas) e ele pode ser justificado, novamente, pela argumentação. Se o Homem é dono de si mesmo por uma característica inerente à classe ontológica (apropriação original por um link objetivo direto), vez que é o primeiro e único capaz de determinar diretamente fins para seu corpo, então é possível, também, que a apropriação de coisas seja justificada. Se o Homem mistura seu trabalho e estabelece uma conexão, por um link objetivo indireto, com outros recursos, tal atividade pressupõe que ele já possua seu corpo (um meio) para de atingir uma finalidade.

Portanto, argumentar contra a apropriação originária de coisas seria cair em contradição performática, já que o interlocutor estaria preferindo conflitos, enquanto seu ato (argumentativo) estaria seguindo uma Ética (livre de conflitos).

E o qual a relação disso tudo com a função social da propriedade? Justamente que, por ser um “princípio” de conceito aberto, busca-se limitar o direito de propriedade com um critério extremamente arbitrário, qual seja, a expropriação e relativização dos contratos. Não há como justificar tal norma por argumentos sem cair em contradição.

Ora, para expropriar um bem precisa-se justificar por argumentos tal conduta. Para relativizar um contrato, idem. Se não for possível justificar tais condutas, significa que, se elas forem colocadas em prática, serão agressoras e, portanto, antiéticas (erradas).

A função social da propriedade não tem critérios objetivos, universais e necessários, porque tudo o que a lei e os autores sustentam não podem ser justificados por argumentos. Ninguém pode perder a propriedade ou ter um contrato relativizado se não está agredindo alguém. Se o legislador não define o que vem a ser “propriedade improdutiva”, “um prejuízo contra a sociedade” etc, fica ainda mais claro que é impossível justificar por argumentos esse direito constitucional. Além disso, mesmo que seja provado que há uma agressão em curso, a medida a ser tomada não é de “relativização da propriedade/dos contratos”; é, na verdade, uma medida de punição que deverá respeitar os ditames da Ética de Autopropriedade.

As relativizações contratuais que ocorrem diariamente são quase sempre por conta de uma interpretação equivocada sobre o que vem a ser “agressão”. As expropriações, também. No Direito Bancário, por exemplo, é comum pedir a revisão de um contrato por conta de que existe uma “cláusula abusiva exorbitante”. A mesma coisa se procede em contratos de plano de saúde, em que se pede a cobertura de determinado procedimento não previsto contratualmente etc.

A Ética é um a priori, pois pode ser descoberta independente da experiência. Isso significa dizer que é absoluta, universal, atemporal e necessária. Não há espaço para termos indefinidos, vagos, abertos e obscuros. Tudo isso pode ser descoberto aprioristicamente. A TTD, por exemplo, é contraditória por ação, pois no momento em que Miguel Reale argumenta em favor dela, cai em contradição, já que seu ato deve pressupor o reconhecimento Direito de Autopropriedade, que não é um a posteriori.<ref>O argumento final contra a função social da propriedade - gazetalibertaria.news</ref>

Referências

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