Anexo: Julgamento de um criminoso

E se um criminoso não quiser ir a julgamento:

Se não houver provas para um julgamento?

Argumento Ético

Você não pode obrigar ele diretamente a ir ao tribunal sem provas para tal, sempre há a possibilidade de convida-lo para esclarecimento ou contrapor evidencias (diferente de provas).

Argumento Utilitário

Provavelmente um juiz analisaria as evidencias e viria a validar estas, evidencias em si apontam um suspeito, mas não provam um crime.

Se houver provas para o julgamento?

Argumento Ético

Um julgamento no qual a vítima tem provas consistentes permite uma intimação para que o réu. Estas provas devem então ser contrapostas pelo reu, já que há provas de suas ações. Uma pessoa que não comparece seria julgada à revelia.

Argumento Utilitário

Dependendo do crime não é uma boa ideia para um criminoso ficar em divida com a justiça, isso poderia se mostrar um grande problema ter a sua "cabeça a premio". O peso de uma ostracização por causa de uma pena não cumprida poderia vir a ser maior que a própria pena em si, junto com a perda de reputação (capital social). Para crimes mais pesados há mais incentivos para que agregue-se valor para a execução da pena é maior já que estes são imbutidos na pena.

Como funciona a pena

Argumento Ético

O argumento é que ao roubar X de alguém e devolver, este 1X é a restituição, a punição vem a partir deste 1X até 2X, pois ao cometer esta violação o reu não tem como defender mediante a argumentação que ele não pode perder esse X pós restituição, pois ele provou por açao que nao respeita a propriedade no nivel que violou.<ref name=R1>[1]</ref>

Argumento Utilitário

O muito complicado é dizer exatamente X e 2X, pois X é todos os custos para que a restituição seja feita (reparaçao, custos, idenizaçao, etc), cada caso é um caso, e se o réu entender que o julgamento foi fraudado ou a pena desproporcional, ele poderia apelar para outro tribunal, pois seria uma quebra do contrato firmado com o primeiro tribunal<ref name=R1>[2]</ref>.

E se a "vítima" acusou falsamento?

Argumento Ético

É fraude, isso é uma violação de propriedade, assim o tribunal e o "réu" (que agora é vitima) poderiam processar a vitima.

Argumento Utilitário

Como é imaginado que os tribunais teriam contrato com ambas as partes sobre o julgamento, neste contrato provavelmente estariam cláusulas sobre falsas acusações. Para a própria reputação do tribunal ele poderia decidir julgar ou contratar um outro tribunal para fazer este julgamento (depende dos termos/cultura local), o julgamento anterior seria utilizado como provas contra o fraudador.

Referências

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